Alimentos orgânicos na merenda escolar

Entre os dias 10 e 13 de junho o Pavilhão da Bienal do Ibirapuera, em São Paulo, recebeu o 11º Fórum Internacional de Agricultura Orgânica e Sustentável, consolidado como o mais importante evento da América Latina para pensar o setor orgânico e agroecológico.

Com 122 expositores, o Fórum busca, além de mostrar em primeira mão o que o mercado oferece em termos de produtos e serviços, criar um espaço para debates que visam pensar o futuro dos orgânicos no Brasil e no mundo, com foco não apenas em tendências de mercado, mas também em políticas públicas, como é o caso da Lei 16.140/2015, sancionada em março deste ano pelo prefeito Fernando Haddad e que estabelece a priorização da compra de orgânicos na alimentação escolar do Município de São Paulo.

photoConsiderada um grande avanço não só para a área da saúde, mas também para a educação, economia e meio ambiente, a nova lei é resultado de um trabalho conjunto, articulado pela Plataforma de Apoio a Agricultura Orgânica, constituída por diversas organizações da Sociedade Civil, e abraçado pelo poder público, pelas cooperativas de agricultores familiares e por demais envolvidos e interessados no tema. O processo de regulamentação da lei, que tem prazo de 180 dias, deve ser concluído em meados de setembro.

A nova lei é de extrema importância, ao passo que impacta diretamente as crianças, contribuindo para seu desenvolvimento pleno e saudável. A qualidade da alimentação, como indica a própria Organização Mundial da Saúde (OMS), está intimamente relacionada ao aparecimento ou prevenção de doenças e, inclusive, ao desenvolvimento cognitivo e emocional. Crianças com dietas equilibradas e saudáveis saberão dar valor ao alimento, respeitarão a natureza e poderão reproduzir hábitos saudáveis às futuras gerações.

:. Sobre o debate

No dia 10/06/15, especialistas de diferentes áreas se reuniram no Pavilhão da Bienal para discutir os impactos diretos da agricultura orgânica na saúde, educação, meio ambiente e economia. Esta percepção holística do tema é fundamental, pois comprova a urgência em reavaliarmos os hábitos alimentares adotados (e naturalizados) por grande parcela da população e, mais do que isso, os impactos destes hábitos para as novas gerações.

Saúde

O que a criança está ingerindo para formar e desenvolver seu sistema nervoso central e imunológico’? Com essa pergunta, a nutricionista clínica Denise Carreiro evidenciou a importância da boa alimentação na infância. “Entre o 3º mês de gestação e os 18 meses, o cérebro está em plena formação e desenvolvimento, por isso, é tão importante que as crianças consumam comida de verdade”.

A diferença entre a ‘comida de verdade’ e a ‘comida industrializada’ foi o fio condutor da fala da especialista, que citou a ligação direta entre a má alimentação (e a consequente falta de nutrientes) e o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis e, até mesmo, transtornos como hiperatividade e déficit de atenção: “Se dermos os nutrientes necessários às crianças, não haverá necessidade alguma de darmos ritalina ou antidepressivos a elas”.

A nutricionista enfatizou, porém, que esses nutrientes só podem ser encontrados de forma plena em alimentos orgânicos, que não tiveram qualquer contato com agrotóxicos ou demais químicos, e ela reconhece: “O brasileiro, antes de não comer orgânicos, não tem o hábito de comer frutas, verduras e legumes. Primeiro é preciso ensinar o brasileiro a comer comida de verdade e, depois, introduzi-lo aos orgânicos”.

O desafio é grande e precisa ser endereçado o quanto antes, já que dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam um aumento de 600% nos casos de doenças crônicas não transmissíveis no mundo, associadas à alimentação inadequada.  Frente a esses dados, a OMS alerta que os filhos deverão viver menos do que os seus pais – e com menor qualidade.

Educação

Para transformar esse cenário, a educação aparece como espaço promissor. A criança é indutora de transformações e, se desde cedo, for apresentada a novas possibilidades alimentares, teremos a chance de reverter a crise alimentícia que atinge não apenas o nosso país, mas o mundo.

Foi pensando neste potencial transformador da educação que o Instituto 5 elementos desenvolveu o projeto ‘Dedo Verde na Escola’, que teve aplicação piloto nas EMEIs Escola de Educação Infantil Dona Leopoldina e Ricardo Gonçalves, com financiamento de FEMA – Fundo Especial de Meio Ambiente de São Paulo. O projeto, coordenado pela pedagoga Mônica Pliz, consiste em implementar hortas orgânicas pedagógicas nas escolas e está sendo discutido pelo GT que trabalha na regulamentação da Lei 16.140/2015, para que chegue a toda rede municipal de ensino.

Mônica afirma que o projeto demanda mudança de postura, que começa no momento em que a comunidade escolar passa a enxergar o espaço da escola de forma diferente, entendo que ali pode e deve entrar mais vida. “Hoje as escolas reproduzem os espaços urbanos, são cinzas e duras, não acolhem as pessoas ou demais seres vivos. Mesmo nas escolas que têm parques, os alunos não podem brincar  na natureza, pois irão se sujar”.

Isso os distancia da natureza de uma forma total e absoluta e o potencial transformador da escola se perde. “As hortas orgânicas propiciam a aprendizagem sobre os ciclos da natureza e despertam na criança o respeito aos seres vivos; crianças que antes matavam insetos passam a entender que eles são essenciais para as hortas e, portanto, para o alimento que irão ingerir na hora do almoço”. Segundo Mônica, o Projeto Dedo Verde, que inclui também a construção de terrarios, composteiras e minhocarios, tem um impacto transformador, inclusive, nas relações interpessoais, que ficam mais amorosas, respeitosas e pacientes.

Meio ambiente

Dois produtores orgânicos também deram seus depoimentos. Fernando Ataliba, do Sitio Catavento, é militante do movimento orgânico e está nesse mercado há mais de 20 anos. Ele trouxe ao debate reflexões sobre os impactos da agricultura no meio ambiente e ressaltou que a agricultura tradicional, que funciona em grande escala, desmatando, usando grandes máquinas e utilizando insumos químicos, contribui para a alteração do ciclo das aguas, resultando, inclusive, em crises hídricas, tal qual vivenciamos atualmente. Na agricultura orgânica, o solo, por sua vez, é vivo, e as características são praticamente iguais as das florestas nativas: “A agricultura orgânica tem uma postura humilde frente à natureza, ela venera os mecanismos naturais e aprende com eles”.

Economia

Nelson Krupinski, da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (COOTAP), que reúne aproximadamente 2mil famílias agricultoras, afirmou que o mercado orgânico é promissor e está crescendo. A COOTAP é a maior produtora brasileira de arroz orgânico do Brasil e fornecedora de produtos para alimentação escolar de várias cidades brasileiras. Em São Paulo, atende 20 prefeituras, inclusive, a capital. A ideia é que esse movimento se expanda e leis como a 16.140/2015 favorecem esse fortalecimento. Além de impactar diretamente a saúde das crianças da rede municipal de ensino, a lei impacta a geração de renda e manutenção do homem no campo.

Departamento de Alimentação Escolar e a compra de orgânicos

No dia 11 de junho, segundo dia de debate sobre o tema, o Departamento de Alimentação Escolar (DAE) expôs o trabalho que vem desenvolvendo junto à rede municipal de ensino, que contempla aproximadamente 1 milhão de crianças (O Ensino Médio não entra nesta conta, pois está sob gestão do Governo do Estado).

Danuta Chmielewska, assessora do DAE, contou aos presentes que produtos in natura já contemplam grande parte das compras realizadas pelo departamento e que, após a Lei nº 11.947, aprovada em 2009, as compras realizadas diretamente com agricultores orgânicos foi favorecida. A lei de 2009 estabelece que pelo menos 30% de todo o recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar deve destinar-se à compra direta de produtores da agricultura familiar.

Com isso, em 2012, o DAE realizou a primeira compra deste caráter e, desde então, vem articulando estratégias para tornar os pratos das crianças 100% orgânicos. Em 2012, 1% do FNDE destinou-se a compra direta da agricultura familiar e, em 2014, 17% dos recursos foi destinado para esse fim. Para 2015, a estimativa é que 28% dos recursos sejam direcionados à agricultura familiar. Um grande avanço que certamente crescerá com o apoio da legislação.

Para o DAE, porém, o alimento que chega a escola deve ir além do prato, entrando também nas discussões em sala de aula. Assim, já existem conversas para que as escolas reconheçam e valorizem o processo da agricultura familiar e incluam o tema em suas práticas pedagógicas.

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